Pesquisa de Matérias

INSTITUI O DIA DO TOMBAMENTO DA SERRA DO JAPI (08 DE MARÇO). [E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 03/06/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 23251/1997

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/1997 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5029/1997

CONDICIONA O DESCARTE DE BATERIA DE TELEFONE PORTÁTIL.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 19/03/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22779/1997

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/1997 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 5018/1997

REGULARIZA ESTRADA DE SERVIDÃO SITUADA NO BAIRRO PRACATU E A DENOMINA "AVENIDA OLIVIO FALSARELLA".

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 25/08/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18696/1992

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DENOMINA "PRAÇA MAESTRO ELIAS CAVEDAL" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA VÁRZEA PAULISTA, ENTRE AS ALAMEDAS FINLÂNDIA E ETIÓPIA, NO BAIRRO AGAPEAMA.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 20/03/1992

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18488/1992

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/1992 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3930/1992

ALTERA A LEI 2.635/83, PARA REVERTER AO FUNSS-FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO A RECEITA DAS ATIVIDADES QUE PROMOVER.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 02/12/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18400/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/1992 00:00:00: Veto total mantido

REVERTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL A RECEITA DAS ATIVIDADES QUE PROMOVER.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 02/12/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18399/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/1992 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 3928/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUNDIAÍ HANDEBOL CLUBE.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 01/11/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18348/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/1991 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3861/1991

PREVÊ ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL E DE JUNDIAÍ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 22/10/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18331/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/1991 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3864/1991

ALTERA A LEI 2.836/85, PARA PREVER CASOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 16/10/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18319/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/02/1992 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 3893/1992

DENOMINA "RUA BENEDITO FRANCO" A RUA 2 DE VILA GUARANI.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Data de Apresentação: 22/05/1991

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18101/1991

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 3777/1991